Para Onde Estamos Caminhando?

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No Brasil, menos de 10% dos crimes são identificados e, destes, apenas uma pequeníssima parte é que vai para a prisão.

Mesmo assim, os presídios já se encontram cheios, abarrotados, superlotados. Imagine-se como estariam se todos os criminosos fossem identificados e regularmente punidos?

De acordo com o “Estudo Global sobre Homicídio 2013”, divulgado pelo Escritório sobre Drogas e Crimes das Nações Unidas (UNODC), o Brasil é o 16º país mais violento (do mundo).

Segundo ele, a média de assassinato no mundo é de 6,2 pessoas para cada 100 mil habitantes; no Brasil é de 25,2 pessoas, ou seja, quatro vezes maior. Neste tipo de crime, apenas uma pequena faixa de 5% e 8% é que é identificada e punida no Brasil.

Aforam muitos outros indicadores, isso demonstra a total falência e colapso do poder público de administrar, gerir e proteger a nossa sociedade.

Aliás, o poder público sequer consegue gerir e impor disciplina aos próprios presos, pois não raro eles comandam e ditam as regras dentro e fora das prisões.

Isso nos impõe refletir e indagar sobre as razões que levaram a esse calabroso estágio, de alta criminalidade, e, ainda, para onde isso está nos levando?

Alguns procuraram defender a prática de crime e o aumento da criminalidade sob o fundamento de que a sua gênese está na desigualdade social, isto é, no elevado índice pobreza verificado no País. Será?

Historicamente, não nunca foi. Muito diferentemente do que se propala com intuito nitidamente politiqueiro, os pobres têm dado o seu bom exemplo…

Resta comprovado que, quando a pobreza era muito mais acentuada, o índice de criminalidade era baixíssimo.

Vejamos a evolução do índice de pobreza no País: em 1820, a pobreza atingia 84% da população brasileira; em 1850, alcançava 82%; em 1890, era de 72%; em 1930, ficava em 56%; em 1970, encontrava-se em 36%; em 1990, circundava 25%; e em 2015, chegou a ser 9,6%.

Para ficar apenas num exemplo, se observa que na década de 1980 foram registrados 11,7 homicídios por cada 100 mil habitantes, enquanto que em 2010 esse índice saltou para 26,2, ou seja, muito mais do que o dobro.

Ora, observa-se que a pobreza diminuiu e a criminalidade aumentou substancialmente. E os anos (de antigamente) eram assim… Maior pobreza e menor criminalidade. Por quê?

Resta comprovado que o alto índice de criminalidade não se deve a desigualdade social, que, induvidosamente, preocupa a todos, mas, sobretudo, ao enfraquecimento das leis, a (quase) certeza da impunidade, a intensa proteção e benevolência da sociedade para com o criminoso…

Aliado a tudo isso, ainda temos o mau exemplo que vem de cima, o enfraquecimento do instituto da família, a elevada intromissão do Estado na educação e no seio familiar, o quase abandono de princípios, valores e virtudes considerados universais.

Hoje, não raro encontramos defensores apaixonados de bandidos sanguinários sob a vetusta pecha de que eles são vítimas da sociedade; de políticos sabidamente desonestos simplesmente porque pertencem a este ou a aquele partido político…

Há defensores ardorosos de pessoas ou de grupamentos de pessoas que invadem e quebram prédios e bens públicos, que bloqueiam estradas e rodagens colocando fogos em pneus, que justificam e aceitam o roubo do dinheiro público porque este ou aquele “roubou, mas fez”, e assim sucessivamente…

Na verdade, estamos se esquecendo de três sensos básicos e comuns de justiça: o meu direito termina quando começa o do outro; o que é meu é meu e o que é dos outros é dos outros; bens e dinheiro públicos devem ser zelados e preservados para servir ao público e não ao particular.

Caso não primemos e não resgatemos esses princípios básicos, a onde iremos chegar?

Paulo Alves da Silva é advogado

Último artigo publicado: A IMPORTÂNCIA DE UM OBJETIVO

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